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Ministério busca empresa para pesquisar cultura

Publicado sexta-feira, fevereiro 9, 2018

Para fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura, o MinC quer contratar empresa para pesquisar os regimes regulatórios e tributários incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. Quer identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoamento.

Empresas especializadas interessadas em elaborar o estudo sobre o regime regulatório e tributário e um mapa-síntese do regime tributário da cultura para esses setores podem enviar proposta até às 14h do dia 23 de fevereiro.  para o e-mail lic3-2018@unesco.org.br. A contratação será por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC e a Unesco.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, com experiência de pelo menos cinco anos e que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas a serem estudadas.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o dia 21 de fevereiro.