ORIENTAÇÕES E FORMULÁRIOS PARA
MECENATO E FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Caro Leitor,

O Ministério da Cultura publicou dia 5/11/2010 uma Instrução Normativa que introduziu diversas modificações nos critérios de encaminhamento de projetos, prazos, orçamentos, prestações de contas e outras questões relativas à utilização da lei Roaunet.

Porisso esse Manual de Orientação para Preenchimento dos Formulários (lei Rouanet) passou a ser provisório enquanto um atualizado não for distribuído pelo Ministério da Cultura. Sugerimos, portanto, a leitura do Manual junto com a íntegra da Instrução Normativa, que também pode ser acessada pelo link abaixo.  

O preenchimento do formulário de encaminhamento de projetos deve ser feito através do website do Minc: www.cultura.gov.br.

Acesse o Manual por aqui:

Acesse a Instrução Normativa por aqui.