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Qual é a dúvida? |
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| Edição 108
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| Patrocínio |
Os feras
Periodicamente divulgamos listas das empresas que mais investem em cultura com a utilização de leis de incentivo, mas uma pesquisa ainda estava inédita e a publicamos agora. Quem são os proponentes que mais conseguiram sucesso na captação de dinheiro para seus projetos culturais durante o ano de 2008? Selecionamos os 10 mais bem sucedidos captadores do mercado que, juntos, alcançaram a marca de R$ 132 milhões em patrocínio durante período de 12 meses. Entre eles, é claro, há grandes Institutos, Associações e Museus, mas descobrimos que dois escritórios privados chegaram em segundo e quinto neste ranking. Além da lista, conheça também os projetos que receberam apoio das empresas e o valor alcançado para cada um deles.
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15 anos em 7
Em 2008, dos 919 milhões de reais utilizados como investimento em cultura via leis federais de incentivo, 228 milhões vieram de estatais, encabeçadas, como há tempos, pela Petrobras e suas coligadas. Essa gigante do petróleo, juntamente com as companheiras de grupo, utilizou R$ 1 bilhão em projetos incentivados de 2002 para cá, sem contar os apoiados via leis regionais ou sem lei de incentivo. Em pouco mais de sete anos, a Petrobras aplicou muito perto do equivalente aos investimentos privados feitos por empresas desde 1993.
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Melhor dos mundos
Em 2008 o poder público entrou com 90,96% dos R$ 930 milhões aplicados em projetos culturais. Os empresários tiraram do bolso apenas 9,03%. Dados coletados pelo próprio Ministério da Cultura mostram que a participação privada nesse processo, isto é, aquele dinheiro que a empresa necessita colocar do próprio bolso, passou dos 50% ou mais desde 1993 e despencou de 1998 para cá, ao ponto de no ano passado ter chegado a míseros 9%. Isso mesmo: em 2008 o poder público entrou com R$ 845 milhões para viabilizar projetos culturais e os empresários com R$ 83 milhões. O que gerou tal distorção? Editor da Marketing Cultural Online analisa essa questão.
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| Perfil |
Retrato do Brasil
Em 2007 a Monsanto apoiou dois projetos culturais: CineMagia, que virou CineMonsanto, e a exposição de Darwin e ambas consumiram R$ 2,2 milhões da empresa em valores incentivados. Em 2008 já foram 11 projetos, com o dobro de investimento, aplicado em ações que também percorrerão o ano de 2009. O que mudou? Cristiane Bracco, coordenadora de Responsabilidade Social da empresa, afirma que a meta dos novos projetos, baseados no incentivo fiscal, é a valorização e democratização da cultura brasileira. Para isso, as ações contempladas levam em conta a acessibilidade, a difusão da produção nacional, o fortalecimento da educação através da cultura, a promoção da cidadania pela arte e a valorização da memória, história e conhecimentos populares. Além disso, a possibilidade de geração de trabalho e renda também foi considerada, assim como a gratuidade no acesso.
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| Mercado |
Estava na hora
Após três anos consecutivos de retração, o mercado fonográfico brasileiro recuperou-se, em 2008, com a movimentação de R$ 359,9 milhões no mercado nacional advindos das vendas de CDs, DVDs e músicas em formatos digitais. Isso representou aumento no faturamento das companhias de 6,5% em comparação ao ano de 2007, quando o setor fonográfico alcançou R$ 337 milhões com as vendas de todos os formatos musicais existentes no mercado, que são representados atualmente pelos percentuais de 61% para CDs, 27% para DVDs e 12% para música em formato digital. Do total de CDs e DVDs musicais vendidos em 2008, 74,5% corresponderam às vendas de repertório nacional.
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Dízimos e películas (MATÉRIA ABERTA)
Pouco mais de nove milhões de pessoas (9.143.052 para ser exato) pagaram ingresso para assistir filme brasileiro no ano passado, segundo divulgou a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Isso representou cerca de 10% de participação no mercado. O preço médio do ingresso ficou em R$ 7,68. Em 2008 quase 90 milhões de espectadores foram ver filme em salas brasileiras, gerando uma renda total de R$ 729.522,782,41, sendo que R$ 70 milhões foram referentes a películas nacionais e R$ 659 milhões a produções estrangeiras. No primeiro trimestre de 2009, dez filmes já superaram a marca de um milhão de ingressos vendidos.
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| Artigos |
Cultura responsável
Marcelo Santos, Aline Tatagiba e Siri Kirtan, da gerência de Arte e Cultura da Fundação AcelorMittal Brasil, assinaram em conjunto artigo onde analisam as mudanças propostas para a lei Rouanet e traçam uma comparação entre ela e a lei de incentivo à cultura mineira e a importância da responsabilidade social que as empresas devem ter. Avaliam que originalmente a Rouanet previa a participação própria da companhia em 70% do valor total do projeto e isenção fiscal dos 30% restantes, mas, para evitar a evasão de investimentos em função da criação da lei do Audiovisual, foi criado um mecanismo que privilegiou alguns segmentos ao conceder isenção fiscal de 100%. Desde então, motivadas pela interessante configuração da lei, as empresas passaram a participar cada vez mais. O marketing cultural foi o mote para essa participação em detrimento, muitas vezes, de ações culturais estruturantes e transformadoras.
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Visão interior
Além de advogada, Elaine Parizzi trabalha com gestão cultural há muitos anos no Estado do Mato Grosso e foi para oferecer uma visão de quem está fora dos grandes centros que atendeu convite para escrever artigo sobre a proposta de criação de uma nova lei de incentivo federal. Em longa exposição, analisa o que tem sido proposto e afirma que a lei atual não favorece a todos, porém, nas discussões realizadas desde 2005, com Fóruns e Seminários, em sua maioria promovidos pelo próprio Ministério da Cultura, não foi debatida a criação de uma nova lei e sim uma reforma para diminuir as distorções já conhecidas. Utiliza argumentos jurídicos para debater várias questões que foram propostas pelo Ministério.
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Coisa profissional
Marcio Godoy é Diretor do Instituto Movimento Pró-Projetos, em Santa Catarina, e afirma em artigo que os segmentos culturais que podem receber os recursos da lei Rouanet estão travando batalhas entre si para ver quem consegue conquistar estas verbas. Segundo ele, o que os profissionais da área cultural precisam perceber é que as fontes de recursos semelhantes à lei Rouanet são benefícios que estão disponíveis para aqueles projetos que preencham as exigências burocráticas. Por isso, estas batalhas são em vão. Cada projeto não briga com outro projeto para receber o recurso. Cada projeto briga com a sua própria elaboração, conteúdo, seriedade e objetivos.
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| Leis |
Qual é a dúvida?
Seção responde a dúvidas referentes a legislação cultural. Nesta edição, são respondidas questões referentes a solicitação de desarquivamento de projeto que foi arquivado pela CNIC por falta de captação; se existe possibilidade de se abrir uma produtora sem necessidade de contratar alguém para fazer isso; se a lei que criou o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) utilizou a mesma fórmula da lei Rouanet ao definir critérios para abatimento do Imposto de Renda por parte do doador.
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