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Qual é a dúvida? |
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| Edição 113
Examine e acesse, se for assinante, o conteúdo da revista em
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| Social |
Ontem farinha, hoje cidadão.
Um prédio desativado há mais de 20 anos, construído entre 1946 e 1950 para ser sede de próspera indústria de farinha e macarrão, posteriormente transformado em museu da base da Polícia Florestal, onde estudantes faziam cursos de férias sobre o combate à caça aos jacarés, hoje abriga a Escola de Artes Moinho Cultural Sul-Americano, fundada em 2004 na cidade de Corumbá (MS), à beira do rio Paraguai, e é ocupado por 300 crianças brasileiras e bolivianas, de 8 a 18 anos, filhos de pantaneiros e pescadores, e que ganham até dois salários mínimos para aprender música e cidadania. Conheça mais uma história que pode ser replicada.
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Lote virtual
Com 100 reais se pode fazer alguma coisa boa ou, talvez, muito boa seja a definição correta quando se trata da transformação de um local degradado – por anos ocupado por habitantes de uma favela no coração de São Paulo – em uma grande obra de infraestrutura urbana e que provoca o envolvimento de 15 mil pessoas do entorno. O Bloom Project Aldeinha surgiu após a remoção da antiga Favela Aldeinha, situada no bairro da Lapa em São Paulo, onde nos últimos 30 anos ocorreram três ocupações e agora é um parque decorado com flores e plantas. Para arrecadar dinheiro, lançou o programa Lote Virtual. Quem compra ganha ainda uma pintura de Jean Paul Ganem, autor da obra e parceiro do projeto.
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| Museu |
Clique museu
O IBGE constatou: 92% da população brasileira nunca visitaram galerias de arte ou museus. Para o IBOPE Nielsen Online, 64 milhões de brasileiros já têm acesso à Internet. Agora, para esses pelo menos, já é possível uma nova realidade – a realidade de conhecer o conteúdo de sete museus brasileiros sem sair de casa. É uma realidade virtual, é verdade, mas não deixa de ser uma possibilidade que permite visitação de forma gratuita e em condições de alta performance tecnológica. O projeto ERA Virtual – Museus irá reproduzir as exposições dos museus tal qual elas foram montadas. Os primeiros são cinco: o Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte/MG, o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul/SC, Casa de Cora Coralina, em Goiás Velho/GO, o Museu Victor Meirelles, em Florianópolis /SC e o Museu do Oratório, em Ouro Preto/MG.
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| Incentivo |
Pessoa física
Entre pessoas físicas e jurídicas, 2009 foi o segundo ano que mais atraiu investidores em cultura via leis federais de incentivo: foram 15.200. Mas qual é a contribuição de pessoas físicas nesse processo? Quantas utilizam parte de seu imposto de Renda devido em projetos culturais e qual é o volume de dinheiro que elas aportaram no ano passado? Em busca dessas respostas, a revista Marketing Cultural Online pesquisou junto aos dados oficiais do MinC e constatou que, do total de inversores, 12.884 foram pessoas físicas – e estas pessoas desviaram para projetos culturais a importância de R$ 10.943.002,28. Veja ainda na pesquisa (com quadro e gráfico), qual é o valor aplicado separado por faixas de contribuição e como, com apenas cinco reais, é possível apoiar projetos.
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Orçamento
O Ministério da Cultura divulgou relatório sobre a execução orçamentária de sua Pasta durante o ano de 2009, que contou com recursos no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social da ordem de R$ 1,3 bilhão, sendo que R$ 1,1 bilhão foi empenhado, ou seja, 86,1%. Foram considerados todos os tipos de despesas, inclusive as de pessoal e financeiras. Segundo o relatório, os recursos orçamentários para investimentos na região Sudeste cresceram, desde 2003, num ritmo menor que os das regiões Norte e Nordeste, passando de R$ 43 milhões para R$ 145, aproximadamente. Conheça o documento na íntegra.
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| Política |
O Projeto de Lei que a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional com o texto de uma nova lei de incentivo à cultura está lá, paradão, à espera de que os congressistas se disponham a debatê-lo, o que, por sinal, dificilmente irá acontecer nesses pouquíssimos meses que antecedem Copa de Mundo, campanha eleitoral e eleição para Presidente da República e deles mesmos, os congressistas. Mesmo tendo estado afastada desse processo, por não acreditar nele, recebemos dos assinantes solicitações para que debatêssemos o assunto e, porisso, convidamos três deles para emitirem opinião. Um assinante é ligado à área jurídica, outro à produção e outro à gestão de projetos. Conheça o que pensam, além de um quarto, que não é assinante mas colaborou escrevendo sobre a ausência de política cultural em nosso País.
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Sai mercado, entra Estado
A advogada Cristiane Olivieri concluiu após a leitura do Projeto de Lei que ele foi para o Congresso em melhores condições de ser discutido e lapidado do que o projeto anterior. Contudo, mantém como crença essencial que cabe ao Governo, através de seu Ministério, gerenciar, interferir, escolher e definir o que, quem e como serão realizadas as ações culturais, independentemente da origem dos recursos. É uma oposição ao neoliberalismo que passou do ponto, quando não considerou as competências e possibilidades de gestão da sociedade civil e dos profissionais da cultura em particular.
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Concentração e reflexos
O produtor Antoine Kolokathis acredita que, antes de se criticar a centralização da lei Rouanet, é preciso se discutir a profissionalização do gestor cultural brasileiro. É preciso debater sobre até que ponto a centralização do uso da lei Rouanet em poucos, grandes e renomados produtores culturais, é realmente uma falha do sistema. Ou simplesmente um reflexo da sociedade brasileira, incluindo aí a pouca experiência dos nossos profissionais que querem produzir cultura no país.
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Ponto de partida
Para o gestor cultural Marcelo Conti, tratar da Legislação, e conviver com ela, não é tarefa fácil em qualquer país do mundo, e quando se fala de Brasil a dificuldade se potencializa. “Saber adequar soluções a necessidades, e fazê-las chegar ao conhecimento da sociedade para que possam usá-las corretamente, torna-se um desafio para um país continente como o nosso, com diferenças importantes tanto no social quanto nos costumes e políticas regionais, dentre outras. Considerando que o aperfeiçoamento e a atualização nos levam ao destino de ganharmos em qualidade e quantidade, o Procultura poderá, a meu ver, ser o ponto de partida para uma nova fase na vida Cultural brasileira”, afirma Marcelo.
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Maior desafio
O empresário, educador e consultor Antoninho Marmo Trevisan aborda que economia forte, instituições políticas sólidas e boas perspectivas colocam o Brasil na posição de uma das nações mais promissoras do mundo neste começo de ano. No entanto, o pouco acesso à cultura continua a ser um dos nossos pontos frágeis. Estas são as constatações que ele subtraiu dos levantamentos feitos pela revista International Living, publicação norte-americana que, desde o começo da década, elabora a medição informal do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de quase 200 países. O Brasil aparece em 38º -- nada mal, tendo em vista que foram 194 avaliados, mas ainda assim numa posição menos honrosa que a do Uruguai (19º lugar), da Argentina (26º) e do Chile (31º).
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| Leis |
Qual é a dúvida?
Nesta edição se responde a dúvida se empresa com sede nos Estados Unidos pode se beneficiar das leis de incentivo à cultura brasileiras; se Associações sem fins econômicos podem receber doações e abater do Imposto de Renda; que documentos a pessoa física necessita encaminhar ao Ministério da Cultura quando envia projeto para obter incentivo e sobre o que é Plano Anual de Atividades.
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